Leandro Freitas Couto - leandro.couto@gmail.com (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Resumo: O presente artigo objetiva apresentar uma reflexão sobre o sistema de planejamento federal, resgatando seu histórico e dinâmica atual. Expõe-se a contradição de se ter fortalecido o planejamento setorial nos anos recentes, bem como alguns órgãos que exercem claras funções de planejamento, sem se articular em um sistema coeso, com os órgãos centrais de planejamento cumprindo, por vezes, apenas funções burocráticas. Propõe-se novo arranjo ao sistema de planejamento para que recupere com vigor suas funções e ofereça ao país respostas compatíveis com a plenitude de sua potencialidade.

Márcio Gimene de Oliveira - gimene12@gmail.com (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Resumo: O artigo analisa dificuldades e oportunidades da construção de um projeto nacional de desenvolvimento no Brasil. Na primeira seção apresento breve reflexão sobre os mecanismos rentistas que têm dificultado a construção deste projeto. A segunda seção é dedicada aos entraves provocados pela ênfase no controle de gastos. A terceira seção sugere como alternativa a integração entre planejamento e desenvolvimento regional, tendo como referência contribuições de Friedrich List, Gunnar Myrdal e Albert Hirschman. Considerações finais encerram o artigo.

Rodrigo Oliveira de Faria - rodrigofaria@ymail.com (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Resumo: No esforço de se garantir a influência do plano sobre o orçamento, formulou-se determinada concepção teórica que defende a existência de uma relação hierárquica entre plano plurianual e lei orçamentária anual, pela qual haveria um encadeamento rígido e condicionante entre tais peças. Mais especificamente, tal precedência jurídica se consubstanciaria na subordinação da lei de orçamento à lei do plano plurianual, como meio de se assegurar a compatibilidade requerida pelo texto constitucional, bem como a integração entre os instrumentos. Para se garantir a supremacia da Lei do PPA sobre a Lei de Orçamento, o plano plurianual, no âmbito federal, terminou por se transformar em uma espécie de orçamento, exaustivo e detalhado, distanciando-se da concepção de plano estratégico, seletivo e concentrado nas prioridades governamentais, que, efetivamente, permitisse integrar planos e orçamento. Em contraposição ao entendimento doutrinário que salienta hierarquia e subordinação, este artigo procura evidenciar a existência de campos de competência distintos – muito embora complementares – para cada um dos instrumentos de planejamento e orçamento previstos no texto constitucional brasileiro, com elos que se fundam em relações horizontais que se pautam, antes de mais nada, pela coordenação.

Mauro Ceza Nogueira do Nascimento - cezabr@gmail.com (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Resumo: Este texto tem por objetivo obter informações sobre o comportamento das políticas na área de defesa nacional, no período de 2000 a 2010, mediante a análise da execução orçamentária dos programas do Ministério da Defesa. Inicia-se com breves considerações metodológicas sobre o tratamento dos dados, seguido por análises da execução orçamentária agregada do Ministério e dos gastos de seus principais programas. Por fim, são indicadas tendências quanto aos gastos orçamentários e feitos comentários quanto ao alinhamento destes com a estratégia do país no âmbito regional e internacional

Roberto Pereira d’Araujo - araujorcm@globo.com (Pesquisador colaborador e consultor da COPPE/UFRJ)

Resumo: O artigo analisa sucintamente as reformas dos setores elétricos à luz da experiência mundial e a modelagem adotada no Brasil. Sob a ideologia dominante da década de 90, apesar das reformas de 2004, permanece um arcabouço mimetizado que mostra incompatibilidades com o sistema físico. Esse descolamento do mundo concreto, além de provocar interpretações equivocadas, tem conseqüências para a apropriação de rendas do setor. Ressalta a dificuldade de debates sobre a questão, já que a complexidade e subjetividade das adaptações adotadas, decorrência da nossa absoluta singularidade, exigem dos interessados um prévio conhecimento especializado. Ao final, o artigo descreve outra alternativa de modelagem que não foi sequer apresentada na reforma de 2004.