Vol. 2 Número 1 (2012)

Elton Bernardo Bandeira de Melo - elton.bandeira@gmail.com (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),
Rafael Martins Neto - rafaelmneto@gmail.com (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),
Marcos de Souza e Silva - marcossilva341@hotmail.com (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Resumo: O Brasil vem, paulatinamente, avançando na erradicação da pobreza extrema e das iniquidades sociais. A consolidação dessa tendência, e, sobretudo, a conquista de um Estado mais justo e equânime está, definitivamente, associada à maior capacidade de executar os programas de governo, de induzir o crescimento econômico sustentável, ampliando e qualificando os serviços públicos de modo a estreitar as desigualdades. Neste contexto, torna-se necessário ressignificar o planejamento, o orçamento e os seus modelos de gestão, aproximando-os da implementação das políticas públicas de forma a viabilizar as entregas do Estado à sociedade. Deste modo, este artigo inspira-se em reflexões surgidas na definição do modelo de gestão do Plano Plurianual 2012-2015, e discute algumas das principais questões do acompanhamento do planejamento governamental no Brasil atual.

Cláudio Alexandre de Arêa Leão Navarro - navjava@gmail.com (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),
Eugênio Andrade Vilela dos Santos - eugenioavs@yahoo.com (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),
Fernando Daniel Franke - fer.franke@gmail.com (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Resumo: Este artigo analisa a estrutura do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 explorando as principais influências e características do atual modelo de planejamento federal. Para qualificar a leitura serão feitas comparações com a estrutura do modelo anterior a fim de revelar as sutilezas na organização do planejamento que remetem a conceitos distintos de transparência, gestão e da própria função planejamento. Além disso, são feitas reflexões sobre os avanços e riscos associados ao novo PPA.

Karina Rocha Martins Volpe - karinarmartins@gmail.com (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

Resumo: O objetivo principal desse artigo é contribuir com a tese de que a regulamentação dos direitos sociais constitucionais que sejam compreendidos como mínimo existencial viabilizaria a inserção desses direitos no Orçamento da União como despesas obrigatórias, o que acarretaria uma maior efetivação desses direitos. Ainda, discute-se o papel do Poder Judiciário que ao decidir pela necessidade de implementação de determinada política pública social concorre para delinear o conceito ao considerá-la como mínimo existencial e não sujeita à reserva do possível, especialmente, nas despesas discricionárias

Gustavo Viana Machado - guvm@bol.com.br (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Resumo: O artigo busca traçar um quadro das diferenças regionais brasileiras a partir do conceito de desenvolvimento sustentável. Neste sentido, selecionou-se um conjunto de indicadores que permitiu ordenar as unidades da federação nas dimensões social, econômica e ambiental.

José Luis Rhi-Sausi - jose.rhisausi@cespi.it (Centro Studi di Politica Internazionale (CeSPI-Roma) y del Proyecto Fronteras Abiertas),
Nahuel Oddone - nahuel.oddone@cespi.it (Centro Studi di Politica Internazionale (CeSPI-Roma) y del Proyecto Fronteras Abiertas)

Resumo: El presente trabajo se centra en los programas bilaterales de integración y cooperación transfronteriza del Perú. Se desarrolla el enfoque de cooperación transfronteriza que ha sido elaborado por el CeSPI (Centro Studi di Politica Internazionale) basado en cuatro componentes: la realización de una obra de infraestructura física, un acuerdo político de alto nivel, un espacio institucional que regule las relaciones de las autoridades locales y otro espacio dedicado a la participación ciudadana de la sociedad civil de frontera. Por último, se analizan los avances normativos en materia de integración fronteriza en el Perú.