Vol. 3 Número 2 (2013)

Fernando Sertã Meressi - sertameressi@uol.com.br Analista de Planejamento e Orçamento, doutorando no Programa de Pós-Graduação emDesenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, do Centro de Estudos AvançadosMultidisciplinares (CEAM), da Universidade de Brasília (UnB). Brasília, Brasil.

Maria de Fátima Souza e Silva - souesil@unb.br Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade eCooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares(CEAM), da Universidade de Brasília (UnB). Brasília, Brasil.

Resumo: Este trabalho tem como objetivo abordar algumas tensões e conflitos decorrentes da expansão da modernidade sobre territórios e comunidades brasileiros “ditos” tradicionais, tendo como pano de fundo a inserção do País no Sistema-Mundial e sua busca pelo desenvolvimento. São analisados os casos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e da expansão da agropecuária capitalista de larga escala.

Otávio Gondim Pereira da Costa - gondim73@gmail.com Analista de Planejamento e Orçamento. Empresa Brasileira de Logística. Ministério dos Transportes. Brasília, Brasil

Resumo: Dentre as metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consta a de reduzir as desigualdades regionais. Com essa premissa como referencial, procedeu-se a estudo de caso visando a aferir o impacto potencial dos empreendimentos em cada Unidade da Federação (UF). Para tanto, buscou-se a série histórica de empenhos orçamentários desde a iniciativa predecessora do PAC, o Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), a distribuição dos valores entre as UFs e a sua correção monetária até dezembro de 2012. Os recursos empregados por Estado foram, então, divididos pela população respectiva e confrontados com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em virtude da concentração significativa de investimentos em infraestrutura rodoviária na carteira do PAC, trabalho análogo foi realizado em relação à Subfunção Transporte Rodoviário, nesse caso, ponderando- se os dispêndios em relação à extensão da malha rodoviária sob jurisdição federal em cada UF. O que se depreendeu sob esse critério particular é que o PAC não constitui solução definitiva para minorar as assimetrias inter-regionais. Ao contrário, reproduz modelo tradicional de concentração de investimentos em áreas consolidadas. Na sua esteira, o horizonte desvela desafios auspiciosos para a coordenação federativa.

José Celso Cardoso Júnior - zcelsojr@gmail.com Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA. Brasília, Brasil.

Anderson Lozi da Rocha - Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Cláudio Alexandre de Arêa Leão Navarro - Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Eugenio Andrade Vilela dos Santos - eugenioavs@yahoo.com Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Resumo: O artigo explora a estratégia de monitoramento do Plano Plurianual Federal (PPA) 2012-2015 a partir da perspectiva dos novos princípios e padrões estabelecidos por seus textos jurídicos e manuais. Apesar do foco no monitoramento, as análises também estão associados com mudanças conceituais relacionadas com o planejamento governamental no Brasil, apoiando a ideia de que a atividade de monitoramento e seus potenciais não deve ser limitado por conceitos como resultados exigente, prestação de contas formal ou atividades de controle , mesmo processuais, embora esses fatores devem ser considerados. De fato, o monitoramento das políticas públicas encontra um lugar adequado dentro da própria atividade de planejamento, quando ele é considerado como um aprendizado fundamentalmente pessoal e institucional em vários níveis a partir de ações reais de implementação de políticas públicas , com foco no fornecimento de bens e serviços para a sociedade, e proporcionando oportuna informações para o complexo processo de tomada de decisão. Sendo monitoramento de uma atividade que se refere principalmente à implementação de políticas públicas, a sua prática deve levar uma natureza contínua, cumulativa e coletiva, a fim de agregar valor à própria compreensão das políticas , considerando suas complexidades. Com base nestas observações, o artigo fornece uma visão geral do PPA 2012-2015 , refletindo a nova estrutura organizacional e ideológico da estratégia de monitoramento do plano, bem como as experiências recentes do governo federal em relação a promoção do bem-estar.

Luiz Lustosa Vieira - luiz.vieira@planejajamento.gov.br Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Doutor em Sistema de Informação pela Universitè de Toulouse, Pós-Doutor em Sistemasde Informação pela Universitè Pierre-Mendès France – Grenoble II. Brasília, Brasil.

Jose Antonio de Aguiar Neto - antonio.aguiar@planejamento.gov.br Coordenador Geral de Informações Estratégicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Resumo: Este artigo consolida os esforços do Grupo de pesquisa de Sistemas de Informação para a construção de um modelo de referência para a gestão de convênios celebrados com base nos recursos oriundos das Transferências Voluntárias. Aqui está consolidado o produto Modelo de Referência para Avaliação dos Processos dos Convenentes, previsto para a 3ª etapa do projeto de pesquisa. Esse modelo será tomado como referência para a 4ª. etapa do projeto, quando será submetido à realidade de alguns convenentes selecionados por amostragem. A experiência obtida nessa próxima etapa permitirá a consolidação do Modelo de Referência. Uma importante contribuição deste instrumento é facilitar o entendimento das propostas para a melhoria dos processos aqui abordados, disponibilizando a todos os interessados as informações referentes aos processos redesenhados, desde a organização até o detalhamento das atividades de cada um desses processos. Os resultados aqui apresentados não possuem um caráter finalístico. Ao contrário disto, pretendem orientar a próxima etapa do projeto que é a Aferição do Modelo de Referência junto a um conjunto de Estados e Municípios que, com suas respectivas experiências, poderão contribuir com o Modelo ora idealizado.