Projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo em aterros sanitários como opção para a gestão sustentável dos resíduos sólidos no Brasil: o caso do Aterro Bandeirantes

Carina Couto Machado - carinaufrrj@yahoo.com.br
Professora de Ensino Superior pela FATERJ - Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro. Três Rios, Brasil.

Resumo: O fenômeno das mudanças climáticas começou a ser percebido no século XIX, como fruto das emissões de CO2. A Revolução Industrial pode ser considerada a grande propulsora dessas emissões. Em 1997 mais de 140 países reuniram-se no Japão e assinaram o Protocolo de Quioto, um acordo internacional que determina metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), e incentiva o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis. As metas sob Quioto destinam-se apenas aos países desenvolvidos. No entanto, países em desenvolvimento podem contribuir para a redução das emissões de GEE e se desenvolver de forma sustentável ao participarem dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determinou que os municípios brasileiros erradicassem os lixões até setembro de 2014, porém a meta não foi cumprida. A gestão adequada dos resíduos sólidos pode se traduzir numa importante fonte de créditos de carbono. Logo, os projetos de MDL em aterros sanitários podem contribuir para equacionar o problema dos lixões. Este trabalho apresenta, através do estudo de caso do Aterro Bandeirantes, como os projetos de MDL em aterros sanitários podem contribuir para o desenvolvimento sustentável local, trazendo benefícios de ordem ambiental, econômica e social.