Considerações sobre a remuneração a agentes financeiros no âmbito do orçamento federal

Andréa Costa Magnavita - amagnavita@yahoo.com.br
Especialista em Ciência Política. Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Resumo: Este artigo discute o modo como é tratada a despesa com remuneração a agentes financeiros que operacionalizam políticas e programas públicos por parte do governo federal. Argumenta a necessidade de uma visão mais estratégica acerca dos contratos com os agentes financeiros devido ao montante de recursos envolvido e ao papel do agente na implementação das políticas públicas. Extrai da análise da ação Remuneração a Agentes Financeiros os elementos para demonstrar a necessidade de maior coordenação intragovernamental para aperfeiçoar a gestão dos contratos e aumentar a eficiência no uso dos recursos alocados para o pagamento da remuneração dos agentes financeiros. Apresenta contribuições às recentes iniciativas governamentais voltadas ao aperfeiçoamento da gestão contratual.