Comentários sobre o PPA 2012-2015: gestão para resultados ou painel de políticas?

Luiz Fernando Arantes Paulo - paulistanous@yahoo.com Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério da Saúde. Brasília, Brasil.

Resumo: Por meio do PPA 2012-2015, o Governo Federal decidiu romper com o modelo de integração entre plano, orçamento e gestão adotado no PPA 2000-2003 e vigente até o PPA 2008-2011, com o objetivo declarado de proporcionar um caráter mais estratégico ao Plano Plurianual. As mudanças na estrutura e na gestão do plano foram promovidas sob a justificativa de que o instrumento havia sido incorporado à lógica orçamentária, sendo incapaz de orientar decisões estratégicas e comunicar de forma efetiva as políticas públicas desenvolvidas. Neste trabalho, nos dedicamos a analisar as mudanças implementadas,com o intuito de verificar em que medida o novo plano se aproxima ou se afasta de um efetivo instrumento de planejamento e gestão para resultados. Para tanto, abordamos o contexto político-institucional da elaboração do PPA 2012-2015 e, em seguida, analisamos a sua estrutura e o seu modelo de gestão, explorando comparações com o modelo anterior. Concluímos que o novo plano, apesar de estabelecer uma linguagem mais acessível à sociedade em geral, é marcado por imprecisões conceituais e opções metodológicas que o distanciam de um efetivo instrumento de planejamento e gestão para resultados, aproximando-se mais de um painel de políticas.