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Vol. 3 Número 1 (2013)

Nesta edição, o periódico traz cinco artigos e duas comunicações. Os textos abordam temas como participação social nos planos plurianuais do governo federal, políticas públicas, além de comentários sobre o PPA 2012-2015.
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Artigos

A estratégia de desenvolvimento do governo brasileiro no período 2004–2011: reflexões à luz de uma educação emancipatória

Fernando Sertã Meressi - sertameressi@uol.com.br

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, da Universidade de Brasília. Brasília, Brasil.

Maria de Fátima Souza e Silva - souesil@unb.br
Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, da Universidade de Brasília. Brasília, Brasil.

Resumo: O Governo Brasileiro identificou na expansão do mercado de consumo de massa um dos pilares de sua estratégia de desenvolvimento para o período 2004-2011. Como resultado, constataram- -se taxas mais elevadas de crescimento econômico, aquecimento do mercado de trabalho e redução nas taxas de pobreza e extrema pobreza e na desigualdade de renda. Entretanto, na segunda parte do estudo, mediante uma análise teórica à luz de princípios que orientariam uma educação emancipatória, observa-se que a estratégia de desenvolvimento ainda requer aperfeiçoamentos. Discutem- -se as vulnerabilidades decorrentes da manutenção de uma cultura competitiva e consumista, principalmente, os impactos negativos na qualidade de vida, tais como pressão psicológica contínua nas pessoas, desperdício e degradação ambiental.
Palavra-chaves: desenvolvimento socioeconômico brasileiro; mercado de consumo de massa; cultura competitiva e consumista.

Participação social nos planos plurianuais do governo federal: uma história recente

Valéria Rezende de Oliveira - valeriarcf@gmail.com
Analista de Finanças e Controle. Secretaria do Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda. Brasília, Brasil.

Resumo: Este trabalho descreve as experiências de participação social nos Planos Plurianuais (PPAs) do Governo Federal e discute seus limites e desafios. Ao identificar e analisar os primeiros processos participativos introduzidos nos últimos três PPAs (2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015), qualifica suas contribuições para a função planejamento do Estado, aponta suas diferenças e debate suas perspectivas de longevidade e institucionalidade. Os PPAs, assim como as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), são determinações constitucionais cujo cumprimento envolve uma complexa racionalidade técnico-burocrática, sempre permeada por conflitos, que os tornam instrumentos pouco amigáveis ao diálogo com ‘não especialistas’. Os processos de participação social nos PPAs, portanto, são percebidos como vias para a modernização e transparência da Administração Pública. O presente estudo conclui pela importância do enfrentamento dos desafios postos tanto à continuidade e vitalidade da participação social nos PPAs, quanto ao avanço dos processos participativos para as dimensões seguintes dos sistemas de orçamentação, administração financeira e controle.
Palavra-chaves: plano plurianual; PPA; participação social; democracia; transparência

Comentários sobre o PPA 2012-2015: gestão para resultados ou painel de políticas?

Luiz Fernando Arantes Paulo - paulistanous@yahoo.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério da Saúde. Brasília, Brasil.

Resumo: Por meio do PPA 2012-2015, o Governo Federal decidiu romper com o modelo de integração entre plano, orçamento e gestão adotado no PPA 2000-2003 e vigente até o PPA 2008-2011, com o objetivo declarado de proporcionar um caráter mais estratégico ao Plano Plurianual. As mudanças na estrutura e na gestão do plano foram promovidas sob a justificativa de que o instrumento havia sido incorporado à lógica orçamentária, sendo incapaz de orientar decisões estratégicas e comunicar de forma efetiva as políticas públicas desenvolvidas. Neste trabalho, nos dedicamos a analisar as mudanças implementadas,com o intuito de verificar em que medida o novo plano se aproxima ou se afasta de um efetivo instrumento de planejamento e gestão para resultados. Para tanto, abordamos o contexto político-institucional da elaboração do PPA 2012-2015 e, em seguida, analisamos a sua estrutura e o seu modelo de gestão, explorando comparações com o modelo anterior. Concluímos que o novo plano, apesar de estabelecer uma linguagem mais acessível à sociedade em geral, é marcado por imprecisões conceituais e opções metodológicas que o distanciam de um efetivo instrumento de planejamento e gestão para resultados, aproximando-se mais de um painel de políticas.
Palavra-chaves: plano plurianual, gestão para resultados, planejamento governamental, gestão pública

O Monitor de Políticas Públicas de C,T&I: a política de monitoramento e avaliação do MCTI

Fernanda De Negri - fernanda.denegri@ipea.gov.br
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e ex-chefe da
Assessoria de Acompanhamento e Avaliação do MCTI. Brasília, Brasil.

Resumo: Esse artigo visa apresentar a política de monitoramento e avaliação lançada pelo MCTI em 2012 e discutir seus principais desafios para o futuro. Para tanto, o artigo faz um balanço da literatura sobre avaliação de políticas de C&T no Brasil mostrando que, apesar do crescimento da produção acadêmica sobre o tema, o próprio MCTI ainda não dispunha de uma política explícita de monitoramento e avaliação de suas atividades. O lançamento de uma política mais explícita em 2012 teve que superar uma série de desafios metodológicos e institucionais, e pode-se afirmar que a política de avaliação do órgão ainda não está completamente consolidada. Entretanto, criou-se um arcabouço institucional a partir do qual é possível estabelecer uma política efetiva de avaliação das políticas de C&T conduzidas pelo Ministério.
Palavra-chaves: monitoramento e avaliação; políticas de C&T

Jornalismo e objetividade: a cobertura do correio braziliense sobre a greve das carreiras de estado do poder executivo federal

Camila Jungles Barbosa - camilajungles@gmail.com
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais no FNDE. Brasília, Brasil.

Resumo: Este artigo analisa a cobertura realizada pelo jornal Correio Braziliense que aborda a greve das Carreiras de Estado do Executivo. A partir do paradigma da objetividade jornalística, verifica-se a construção de um discurso acerca de um determinado estrato de servidores públicos e as suas reivindicações no período de campanha salarial. Para tanto, foram estudadas oito matérias publicadas de 22 a 27 de agosto e utilizados métodos quantitativo e qualitativo que possibilitaram observar o relacionamento desses servidores ao conceito medieval de “sangue-azul”.
Palavra-chaves: jornalismo; objetividade; esfera pública; serviço público.

Comunicações

O monitoramento de agendas estratégicas no PPA 2012-2015

Antônio Paulo Barêa Coutinho - paulo-coutinho@bol.com.br
Analista de Planejamento e Orçamento. Brasília, Brasil.
José Celso Pereira Cardoso Jr. - zcelsojr@gmail.com
Técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. Brasília, Brasil.

Acompanhamento Orçamentário

Leila Barbieri de Matos Frossard - leila.frossard@planejamento.gov.br
Marcio Luiz de Albuquerque Oliveira - marcio.l.oliveira@planejamento.gov.br

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Articles

Brazilian government development strategy in the period 2004-2011: reflections in the light of an emancipatory education

Fernando Sertã Meressi - sertameressi@uol.com.br

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, da Universidade de Brasília. Brasília, Brasil.

Maria de Fátima Souza e Silva - souesil@unb.br
Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, da Universidade de Brasília. Brasília, Brasil.

Abstract: The Brazilian Government has identified the expansion of the mass consumption as one of the pillars of its development strategy for the period 2004-2011. As result, we found higher rates of economic growth, dynamic labor market and reduction in poverty and extreme poverty rates and income inequality. However, in the second part of the study, through a theoretical analysis in the light of principles that would guide emancipatory education, it is observed that the development strategy still requires improvements. It discusses the vulnerabilities arising from maintaining a competitive and consumerist culture, mainly negative impacts on quality of life, such as continuous psychological pressure on people, waste and environmental degradation.
Keywords: Brazilian social and economic development; mass consumption market, competitive and consumerist culture.

Social participate in the federal government plans: A recent history.

Valéria Rezende de Oliveira - valeriarcf@gmail.com
Analista de Finanças e Controle. Secretaria do Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda. Brasília, Brasil.

Abstract: This paper describes the experiences of social participation in the Multi-Year Plans (PPAs) of the Federal Government and discusses its limitations and challenges. To identify and analyze the first participatory processes introduced in the last three PPAs (2004-2007, 2008-2011 and 2012-2015), qualifies his contributions to the state planning function, pointing their differences and debate their perspectives and institutional longevity. PPAs, as well as the Budget Guidelines Law (LDOs) and Annual Budgetary Law (LOA), are constitutional provisions whose performance involves a complex technical and bureaucratic rationality, always permeated by conflicts, which make them instruments unfriendly to dialogue with ‘non-specialists’. The processes of social participation in PPAs are therefore perceived as avenues for the modernization and transparency in public administration. This study concludes the importance of addressing the challenges posed to both the continuity and vitality of social participation in PPAs, in the advance of participatory processes for the following dimensions of systems of budgeting, financial management and control.
Keywords: multi-annual plan; PPA; social participate; democracy; transparency

Is the PPA 2012-2015 an instrument of managing for results?

Luiz Fernando Arantes Paulo - paulistanous@yahoo.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério da Saúde. Brasília, Brasil.

Abstract: Through the PPA 2012-2015, the Federal Government decided to break with the model of integration between plan, budget and management adopted in the PPA 2000-2003 and effect until the PPA 2008-2011, with the stated goal of building a more strategic Pluriannual Plan. Changes in its structure and management were promoted on the grounds that the instrument had been incorporated into the budget logic, being unable to guide strategic decisions and effectively communicate the policies developed. In this work, we are dedicated to analyze the changes implemented in order to verify to what extent the new plan approaches or moves away from an effective tool for planning and managing for results. Therefore, we address the political and institutional context of the preparation of the PPA 2012-2015 and then analyze its structure and its management model, exploring comparisons with the previous model. We conclude that the new plan, while setting a language more accessible to society in general, is marked by misconceptions and methodological options that distance an effective tool for planning and managing for results, approaching more of a political panel.
Keywords: Pluriannual Plan, managing for results, government planning, public management

Brazilian Science and Technology Monitor: the evaluation policy of Ministry of Science, Technology and Innovation

Fernanda De Negri - fernanda.denegri@ipea.gov.br
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e ex-chefe da
Assessoria de Acompanhamento e Avaliação do MCTI. Brasília, Brasil.

Abstract: This article aims to present the monitoring and evaluation policy launched by the Brazilian Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI) in 2012 and to discuss its main challenges for the future. The article review the literature on S&T policy evaluation in Brazil showing that, despite the growth of academic research on the subject, the MCTI still did not have an explicit evaluation policy and the launch of this policy in 2012 had to overcome several challenges – institutional and methodological ones. One can say that the Ministry’s evaluation policy is not yet consolidated. However, there is an institutional framework from which it is possible to establish an effective S&T policy evaluation.
Keywords: monitoring and evaluation; S&T policies

Journalism and objectivity: coverage of correio braziliense strike on careers of the executive branch of federal state

Camila Jungles Barbosa - camilajungles@gmail.com
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais no FNDE. Brasília, Brasil.

Abstract: This article analyzes the coverage carried by the newspaper Correio Braziliense that addresses the strike of the State Executive Careers. From the paradigm of journalistic objectivity, there is the construction of a discourse about a particular stratum of civil servants and their claims during the period of wage campaign. Therefore, we studied eight stories published 22-27 August. We used quantitative and qualitative methods that made it possible to observe the elationship of these servers to the medieval concept of “blue-blood”.
Keywords: journalism; objectivity; public sphere; public service.

Comunications

Brazilian government multiannual plan 2012-2015 (PPA 2012- 2015) strategic monitoring

Antônio Paulo Barêa Coutinho - paulo-coutinho@bol.com.br
Analista de Planejamento e Orçamento. Brasília, Brasil.
José Celso Pereira Cardoso Jr. - zcelsojr@gmail.com
Técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. Brasília, Brasil.

Physical Tracking of Budget Actions

Leila Barbieri de Matos Frossard - leila.frossard@planejamento.gov.br
Marcio Luiz de Albuquerque Oliveira - marcio.l.oliveira@planejamento.gov.br