Assecor
Assecor

Login

Vol. 1 Número 1 (2011)

O primeiro número da RBPO conta com cinco artigos e ainda com o manifesto do Fórum de Planejamento e Desenvolvimento Nacional (FPDN). Os leitores ainda poderão conferir na publicação o resumo das palestras do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Lessa, e do técnico de planejamento e pesquisa do IPEA, Ronaldo Coutinho, proferidas no I Seminário da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento.

View in english

Artigos

Sistema de planejamento federal: novas respostas para velhos e novos desafios

Leandro Freitas Couto - leandro.couto@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Resumo:

O presente artigo objetiva apresentar uma reflexão sobre o sistema de planejamento federal, resgatando seu histórico e dinâmica atual. Expõe-se a contradição de se ter fortalecido o planejamento setorial nos anos recentes, bem como alguns órgãos que exercem claras funções de planejamento, sem se articular em um sistema coeso, com os órgãos centrais de planejamento cumprindo, por vezes, apenas funções burocráticas. Propõe-se novo arranjo ao sistema de planejamento para que recupere com vigor suas funções e ofereça ao país respostas compatíveis com a plenitude de sua potencialidade.

Palavra-chaves: sistema de planejamento federal, plano nacional de desenvolvimento, planos plurianuais

Planejamento, projeto nacional e desenvolvimento regional

Márcio Gimene de Oliveira - gimene12@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Resumo:

O artigo analisa dificuldades e oportunidades da construção de um projeto nacional de desenvolvimento no Brasil. Na primeira seção apresento breve reflexão sobre os mecanismos rentistas que têm dificultado a construção deste projeto. A segunda seção é dedicada aos entraves provocados pela ênfase no controle de gastos. A terceira seção sugere como alternativa a integração entre planejamento e desenvolvimento regional, tendo como referência contribuições de Friedrich List, Gunnar Myrdal e Albert Hirschman. Considerações finais encerram o artigo.

Palavra-chaves: projeto nacional de desenvolvimento, planejamento, plano plurianual, desenvolvimento regional

Relações entre plano e orçamento: da subordinação à coordenação

Rodrigo Oliveira de Faria - rodrigofaria@ymail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Resumo: No esforço de se garantir a influência do plano sobre o orçamento, formulou-se determinada concepção teórica que defende a existência de uma relação hierárquica entre plano plurianual e lei orçamentária anual, pela qual haveria um encadeamento rígido e condicionante entre tais peças. Mais especificamente, tal precedência jurídica se consubstanciaria na subordinação da lei de orçamento à lei do plano plurianual, como meio de se assegurar a compatibilidade requerida pelo texto constitucional, bem como a integração entre os instrumentos. Para se garantir a supremacia da Lei do PPA sobre a Lei de Orçamento, o plano plurianual, no âmbito federal, terminou por se transformar em uma espécie de orçamento, exaustivo e detalhado, distanciando-se da concepção de plano estratégico, seletivo e concentrado nas prioridades governamentais, que, efetivamente, permitisse integrar planos e orçamento. Em contraposição ao entendimento doutrinário que salienta hierarquia e subordinação, este artigo procura evidenciar a existência de campos de competência distintos – muito embora complementares – para cada um dos instrumentos de planejamento e orçamento previstos no texto constitucional brasileiro, com elos que se fundam em relações horizontais que se pautam, antes de mais nada, pela coordenação.
Palavra-chaves: plano plurianual, lei orçamentária, hierarquia, subordinação, coordenação

Uma década de gastos orçamentários na área de defesa nacional - 2000 a 2010: análises e tendências

Mauro Ceza Nogueira do Nascimento - cezabr@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Resumo:

Este texto tem por objetivo obter informações sobre o comportamento das políticas na área de defesa nacional, no período de 2000 a 2010, mediante a análise da execução orçamentária dos programas do Ministério da Defesa. Inicia-se com breves considerações metodológicas sobre o tratamento dos dados, seguido por análises da execução orçamentária agregada do Ministério e dos gastos de seus principais programas. Por fim, são indicadas tendências quanto aos gastos orçamentários e feitos comentários quanto ao alinhamento destes com a estratégia do país no âmbito regional e internacional

Palavra-chaves: defesa nacional, Ministério da Defesa, orçamento, PPA, programas de governo

Quem conhece o setor elétrico brasileiro?

Roberto Pereira d’Araujo - araujorcm@globo.com
(Pesquisador colaborador e consultor da COPPE/UFRJ)
Resumo:

O artigo analisa sucintamente as reformas dos setores elétricos à luz da experiência mundial e a modelagem adotada no Brasil. Sob a ideologia dominante da década de 90, apesar das reformas de 2004, permanece um arcabouço mimetizado que mostra incompatibilidades com o sistema físico. Esse descolamento do mundo concreto, além de provocar interpretações equivocadas, tem conseqüências para a apropriação de rendas do setor. Ressalta a dificuldade de debates sobre a questão, já que a complexidade e subjetividade das adaptações adotadas, decorrência da nossa absoluta singularidade, exigem dos interessados um prévio conhecimento especializado. Ao final, o artigo descreve outra alternativa de modelagem que não foi sequer apresentada na reforma de 2004.

Palavra-chaves: setor elétrico, modelo de mercado, reformas da década de 90, monopólio natural

Comunicações

O papel do Estado e o lugar do planejamento

Carlos Lessa -
(Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Sistema federal de planejamento e orçamento: o ideal e a realidade

Ronaldo Coutinho -
(Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA )
Ver em Português

Articles

Federal planning system: new answers to old and new challenges

Leandro Freitas Couto - leandro.couto@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Abstract:

This article presents a reflection on the federal planning system, thus restoring their historical and current dynamics. It explains the contradiction of having strengthened the sectoral planning in recent years, as well as some institutions which exercise functions of planning, without articulating a cohesive system with the central planning bodies fulfilling, sometimes, just bureaucratic functions. It is proposed new arrangement to the planning system to recover their duties with strength and offer to the country consistent answers with the fullness of their potential.

Keywords: federal planning system, national development plan; plunrianual plans

Planning, national project and regional development

Márcio Gimene de Oliveira - gimene12@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Abstract:

his paper analyzes the difficulties and opportunities of the construction of a national development project in Brazil. In the first section I present brief reflection on the financial mechanisms that difficult this project. The second section is dedicated to obstacles caused by emphasis in controlling expenses. The third section suggests the integration between planning and regional development, based on contributions by Friedrich List, Gunnar Myrdal and Albert Hirschman. Final considerations round out the paper.

Keywords: national development project, planning, pluriannual plan, regional development

Relations between plan and budget: from subordination to coordination

Rodrigo Oliveira de Faria - rodrigofaria@ymail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Abstract: In order to guarantee the influence of plan over budget, a certain theoretical conception was formulated claiming the existence of a hierarchical relation between a multi-year plan (PPA) and the annual budget law, in which there would be a conditioning and rigid link between these statutes. More specifically, this juridical precedence lends itself to a subordination of the budget law in face of the multi-year plan, as a way to assure the compatibility required by the Constitution, and also the integration between those instruments. To guarantee the supremacy of the multi-year plan over the budget law, the PPA in the federal sphere became a type of exhaustive and detailed budget, far from the conception of strategic plan, selective and focused on the government priorities that in fact could integrate plans and budget. Contrary to that point of view related to the understanding that highlights hierarchy and subordination, this article argues the existence of distinct fields of competency - though complementary ones- for each of the constitutional Brazilian planning and budgeting instruments, with links based on horizontal relations and coordination.
Keywords: multi-year plan, budget law, hierarchy, subordination, coordination

A decade of budget expenditures on national defense - 2000 to 2010:analyses and trends

Mauro Ceza Nogueira do Nascimento - cezabr@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Abstract:

This text aims to obtain information about the behavior of policies in the area of national defense in the period 2000 to 2010, through the analysis of the budgetary execution of the Brazilian Ministry of Defense’s programs. It begins with brief methodological considerations on the treatment of data, followed by analyses of aggregate budget execution and spending of core programs of the Ministry. Finally, trends regarding the budgetary expenditures are shown and comments are made about the alignment of these with the country’s strategy at the regional and international levels.

Keywords: national defense, Ministry of Defense, budget, PPA, government programs

Who really knows the brazilian electric sector?

Roberto Pereira d’Araujo - araujorcm@globo.com
(Pesquisador colaborador e consultor da COPPE/UFRJ)
Abstract:

The article briefly reviews the global experience of the electric sectors reforms compared to the model in Brazil. Under the dominant ideology of the 90s, despite the reforms of 2004, remains a mimicked scheme with many inconsistencies with the physical world. This detachment may cause misinterpretations and also has consequences for the proper isonomy between consumers. Emphasis is given in the difficulty of discussions over the question. Due to the absolute exceptionality of our system, complexity and subjectivity of adaptations require a prior knowledge and unique expertise of debaters. Finally, a more suitable alternative is described that was not even presented in the 2004 reform.

Keywords: electric sector, market model, reforms of the 90’s, natural monopoly

Comunications

The role of the State and the place of planning

Carlos Lessa -
(Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Federal system of planning and budget: the ideal and the reality

Ronaldo Coutinho -
(Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA )