Capacidades burocráticas e políticas no âmbito da gestão pública: inferindo limites e possibilidades para a gestão pública operacional

Alexander Cambraia N. Vaz - cambraia04@gmail.com
Doutor em Ciência Política (UFMG), Professor Doutor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Professor Associado da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasília, Brasil

Resumo: O artigo analisa os arranjos político-institucionais que conferem ao Estado capacidades para o equacionamento, equilíbrio e construção de sinergias com os diversos grupos componentes do tecido social no âmbito de implantação de seus projetos. Embora as capacidades burocráticas do Estado sejam patentes e reconhecidas como significativas no âmbito da gestão pública, o cenário atual exige do ator muito mais o aperfeiçoamento de capacidades políticas para garantia de legitimidade na implementação de seus respectivos projetos socioeconômicos. Pressupõe-se, assim, que programas e ações estatais que conseguem alinhar autonomia burocrática com capacidade de lidar e trabalhar as demandas advindas dos grupos socioeconômicos e políticos tendem a ser aqueles mais inovadores e bem-sucedidos. Isso se daria por eles congregarem, ao mesmo tempo, capacidades técnicas e operacionais para o trabalho à capacidade de compreensão das necessidades e inputs da rede de agentes envolvidos no processo. Realiza-se testes inferenciais dessa hipótese com dados gerados a partir da integração de três bases de informações diferentes: o SigPLan (Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual), o banco de filiações a partidos políticos do Tribunal Superior Eleitoral e, por fim, o banco de servidores federais disponibilizado pela Controladoria-Geral da União, tomando por base o período 2004 a 2009. As principais conclusões são de que, de fato, existem correlações importantes entre maiores capacidades burocrática e política e capacidade de apresentar melhores resultados em políticas públicas. Em especial, o desenvolvimento de capacidades políticas parece recrudescer as próprias capacidades burocrática, gerando um movimento de retroalimentação que apenas tende a promover a melhoria da gestão pública de uma maneira geral.