A evolução do Plano Plurianual e as visões em disputa para o planejamento governamental

Leandro Freitas Couto - leandro.couto@gmail.com Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil

Resumo: O artigo situa a evolução dos planos plurianuais – PPA no Brasil desde a década de 1990 a partir das concepções de planejamento que foram ganhando destaque na administração pública. O gerencialismo foi importante na projeção inicial do PPA, introduzindo elementos de gestão que permanecem na Administração Pública até os dias atuais, mas confundiu planejamento com controle e estabeleceu uma visão voltada para dentro do próprio Estado. Em reação, ganha força uma visão política focada, que introduz o elemento político no planejamento, mas o reduz ao destravamento de projetos específicos, estabelecendo uma visão fragmentada e conduzindo a gestão por fora do Plano. Por fim, percebe-se a necessidade de se adotar uma perspectiva sistêmica do planejamento, que reconhece a primazia do político, mas valoriza os elementos técnicos e busca ampliar os canais da participação social e as parcerias institucionais para reforçar as capacidades e ampliar a governabilidade para a implantação de um projeto político estratégico.