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Vol. 3 Número 2 (2013)

Nesta edição, o periódico traz quatro artigos. Os textos abordam temas como a estratégia de monitoramento do PPA 2012-2015, os conflitos na expansão da Modernidade e o PAC e o Pacto Federativo.
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Artigos

O Brasil no Sistema- Mundial: povos “ditos” tradicionais e as tensões e conflitos na expansão da Modernidade

Fernando Sertã Meressi  - sertameressi@uol.com.br
Analista de Planejamento e Orçamento, doutorando no Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados
Multidisciplinares (CEAM), da Universidade de Brasília (UnB). Brasília, Brasil.


Maria de Fátima Souza e Silva - souesil@unb.br
Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e
Cooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares
(CEAM), da Universidade de Brasília (UnB). Brasília, Brasil.

Resumo: Este trabalho tem como objetivo abordar algumas tensões e conflitos decorrentes da expansão da modernidade sobre territórios e comunidades brasileiros “ditos” tradicionais, tendo como pano de fundo a inserção do País no Sistema-Mundial e sua busca pelo desenvolvimento. São analisados os casos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e da expansão da agropecuária capitalista de larga escala.
Palavra-chaves: Sistema-Mundial; desenvolvimento; modernidade; povos ditos tradicionais.

O PAC e o Pacto Federativo

Otávio Gondim Pereira da Costa - gondim73@gmail.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Empresa Brasileira de Logística. Ministério dos Transportes. Brasília, Brasil

Resumo: Dentre as metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consta a de reduzir as desigualdades regionais. Com essa premissa como referencial, procedeu-se a estudo de caso visando a aferir o impacto potencial dos empreendimentos em cada Unidade da Federação (UF). Para tanto, buscou-se a série histórica de empenhos orçamentários desde a iniciativa predecessora do PAC, o Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), a distribuição dos valores entre as UFs e a sua correção monetária até dezembro de 2012. Os recursos empregados por Estado foram, então, divididos pela população respectiva e confrontados com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em virtude da concentração significativa de investimentos em infraestrutura rodoviária na carteira do PAC, trabalho análogo foi realizado em relação à Subfunção Transporte Rodoviário, nesse caso, ponderando- se os dispêndios em relação à extensão da malha rodoviária sob jurisdição federal em cada UF. O que se depreendeu sob esse critério particular é que o PAC não constitui solução definitiva para minorar as assimetrias inter-regionais. Ao contrário, reproduz modelo tradicional de concentração de investimentos em áreas consolidadas. Na sua esteira, o horizonte desvela desafios auspiciosos para a coordenação federativa.
Palavra-chaves: Programa de Aceleração do Crescimento. Desenvolvimento Regional. Investimentos. Estados.

A estratégia de monitoramento do PPA 2012-2015

José Celso Cardoso Júnior - zcelsojr@gmail.com
Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA. Brasília, Brasil.

Anderson Lozi da Rocha
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Cláudio Alexandre de Arêa Leão Navarro
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Eugenio Andrade Vilela dos Santos - eugenioavs@yahoo.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Resumo: O artigo explora a estratégia de monitoramento do Plano Plurianual Federal (PPA) 2012-2015 a partir da perspectiva dos novos princípios e padrões estabelecidos por seus textos jurídicos e manuais. Apesar do foco no monitoramento, as análises também estão associados com mudanças conceituais relacionadas com o planejamento governamental no Brasil, apoiando a ideia de que a atividade de monitoramento e seus potenciais não deve ser limitado por conceitos como resultados exigente, prestação de contas formal ou atividades de controle , mesmo processuais , embora esses fatores devem ser considerados. De fato, o monitoramento das políticas públicas encontra um lugar adequado dentro da própria atividade de planejamento , quando ele é considerado como um aprendizado fundamentalmente pessoal e institucional em vários níveis a partir de ações reais de implementação de políticas públicas , com foco no fornecimento de bens e serviços para a sociedade, e proporcionando oportuna informações para o complexo processo de tomada de decisão. Sendo monitoramento de uma atividade que se refere principalmente à implementação de políticas públicas, a sua prática deve levar uma natureza contínua, cumulativa e coletiva, a fim de agregar valor à própria compreensão das políticas , considerando suas complexidades. Com base nestas observações, o artigo fornece uma visão geral do PPA 2012-2015 , refletindo a nova estrutura organizacional e ideológico da estratégia de monitoramento do plano, bem como as experiências recentes do governo federal em relação a promoção do bem-estar.
Palavra-chaves: Monitoramento, planejamento governamental, plano plurianual, gestão pública, políticas pública, controle público

Modelo de gestão de transferências públicas no SICONV

Luiz Lustosa Vieira - luiz.vieira@planejajamento.gov.br
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Doutor em Sistema de Informação pela Universitè de Toulouse, Pós-Doutor em Sistemas
de Informação pela Universitè Pierre-Mendès France – Grenoble II. Brasília, Brasil.


Jose Antonio de Aguiar Neto - antonio.aguiar@planejamento.gov.br
Coordenador Geral de Informações Estratégicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Resumo: Este artigo consolida os esforços do Grupo de pesquisa de Sistemas de Informação para a construção de um modelo de referência para a gestão de convênios celebrados com base nos recursos oriundos das Transferências Voluntárias. Aqui está consolidado o produto Modelo de Referência para Avaliação dos Processos dos Convenentes, previsto para a 3ª etapa do projeto de pesquisa. Esse modelo será tomado como referência para a 4ª. etapa do projeto, quando será submetido à realidade de alguns convenentes selecionados por amostragem. A experiência obtida nessa próxima etapa permitirá a consolidação do Modelo de Referência. Uma importante contribuição deste instrumento é facilitar o entendimento das propostas para a melhoria dos processos aqui abordados, disponibilizando a todos os interessados as informações referentes aos processos redesenhados, desde a organização até o detalhamento das atividades de cada um desses processos. Os resultados aqui apresentados não possuem um caráter finalístico. Ao contrário disto, pretendem orientar a próxima etapa do projeto que é a Aferição do Modelo de Referência junto a um conjunto de Estados e Municípios que, com suas respectivas experiências, poderão contribuir com o Modelo ora idealizado.
Palavra-chaves: Transparência no governo, novas tecnologias e serviço público, Governo, Sistemas de informação, e-Governo
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Articles

The World System in Brazil: traditional peoples “sayings” and the tensions and conflicts in the expansion of Modernity

Fernando Sertã Meressi  - sertameressi@uol.com.br
Analista de Planejamento e Orçamento, doutorando no Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados
Multidisciplinares (CEAM), da Universidade de Brasília (UnB). Brasília, Brasil.


Maria de Fátima Souza e Silva - souesil@unb.br
Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e
Cooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares
(CEAM), da Universidade de Brasília (UnB). Brasília, Brasil.

Abstract: This paper aims to address tensions and conflicts arising from the expansion of modernity over Brazilian so-called traditional communities, in the context of the country’s insertion in the World-System and its quest for development. It analyzes the case of the construction of Belo Monte hydroelectric power plant and the expansion of large-scale capitalist agriculture.
Keywords: World-System; development; modernity; so-called traditional communities.

PAC and The Federative Pact

Otávio Gondim Pereira da Costa - gondim73@gmail.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Empresa Brasileira de Logística. Ministério dos Transportes. Brasília, Brasil

Abstract: Among the goals of the Growth Acceleration Program (PAC, in Portuguese) there is the reduction of regional inequalities. With this premise as a reference, this case study aimed to assess the potential impact of the projects in each State of Federation. Therefore, it presented the historical series of budget expenditures of the PAC predecessor initiative, the Pilot Project of Investments, the territorial distribution of values and its restatement by December 2012. The resources expended in each State were then divided by the respective population and confronted with the Human Development Index. Due to the significant concentration of investments in road infrastructure in the PAC portfolio, analogous work was carried out with the Subfunction Road Transportation, in such case by weighing the expenditures in relation to the extension of the road network under federal jurisdiction in each State. What it was possible to deduce, under this particular criterion, is that the PAC is not the ultimate solution to reduce inter-regional disparities. Rather, it reproduces traditional model of investments concentration in consolidated areas. The horizon reveals auspicious challenges for federal coordination.
Keywords: Growth Acceleration Program. Regional Development. Investments. States.

The Monitoring Strategie Of PPA 2012-2015

José Celso Cardoso Júnior - zcelsojr@gmail.com
Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA. Brasília, Brasil.

Anderson Lozi da Rocha
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Cláudio Alexandre de Arêa Leão Navarro
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Eugenio Andrade Vilela dos Santos - eugenioavs@yahoo.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Abstract: The article explores the monitoring strategy of the Brazilian Federal Pluriannual Plan (PPA) 2012-2015 from the perspective of the new principles and standards established by its legal texts and manuals. Despite of the focus on monitoring, the analyzes are also associated with conceptual changes related to governmental planning in Brazil, supporting the idea that monitoring activity and its potentials should not be limited by concepts as results demanding, formal accountability or even procedural control activities, although these factors should be considered. Indeed, public policies monitoring finds a proper place within the planning activity itself, when it is considered as a fundamentally personal and institutional learning on multiple levels based on real actions of public policy implementation, focused on supplying goods and services to society, and providing timely information for the complex decision making process. Being monitoring an activity that relates primarily to public policies implementation, its practice needs to carry a continuous, cumulative and collective nature, in order to add value to the very understanding of policies, considering its complexities. Based on these notes, the article provides an overview of the PPA 2012-2015, reflecting the new organizational and ideological structure of the plan’s monitoring strategy as well as the recent experiences of the federal government regarding social welfare promoting.
Keywords: monitoring, governamental planning, plurianual plan, public management, public policies, public control.

Model management transfer in public SICONV

Luiz Lustosa Vieira - luiz.vieira@planejajamento.gov.br
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Doutor em Sistema de Informação pela Universitè de Toulouse, Pós-Doutor em Sistemas
de Informação pela Universitè Pierre-Mendès France – Grenoble II. Brasília, Brasil.


Jose Antonio de Aguiar Neto - antonio.aguiar@planejamento.gov.br
Coordenador Geral de Informações Estratégicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Abstract: This article consolidates the efforts of the Research Group of Information Systems for the construction of a reference model for the management of agreements concluded on the basis of voluntary transfers funds from the Brazilian government. Here is the Consolidated Reference Model for Product Evaluation Process of the contracting party, scheduled for the 3rd stage of the research project. This model will be used as a reference to the 4th. stage of the project will be submitted when the reality of some selected sample with agreements. Experience gained in this next step will allow the consolidation of the Reference Model. An important contribution of this instrument is to facilitate the understanding of the proposals for the improvement of the processes discussed here, available to all interested parties with information regarding process redesign, since the organization to the detail of the activities of each of these processes. The results presented here do not have a character finalistic. Unlike this, aim to guide the next stage of the project which is the Survey of the Reference Model along with a set of states and municipalities, with their experiences, can contribute to the idealized model now.
Keywords: Transparency in government, new technologies and public service, government, information systems, e-Government.