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Vol. 6 Número 2 (2016)

Nesta edição, o periódico traz cinco artigos. Dentre os temas abordados estão o papel do gestor como planejador e estrategista nas organizações atuais e o princípio da boa-fé orçamentária aplicado ao sistema orçamentário brasileiro
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Artigos

O modelo incremental como teoria para o processo orçamentário

Marco Antonio Alves - marcoantonio.alves@gmail.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério da Defesa. Brasília, Brasil.

Resumo: Este ensaio analisa o modelo incremental como teoria para o processo orçamentário, baseado nos estudos desenvolvidos por Davis, Dempster e Wildavsky (1966, 1974) e comprovados ao se analisar o orçamento do governo federal estadunidense. O incrementalismo parte do pressuposto que cada orçamento é elaborado com base no anterior, com pequenas variações, que são apenas incrementais. No caso brasileiro, embora possa se afirmar que, para as três esferas de governo, o processo orçamentário sofra forte influência incremental, os estudos orçamentários são eminentemente técnicos, não existindo a preocupação de se utilizar de modelos teóricos para examinar e compreender o comportamento das decisões no processo orçamentário. Conhecer as variedades de modelos teóricos existentes – o incrementalismo como partida – e compreender como se comportam os agentes na alocação dos recursos públicos são fatores que certamente contribuirão para o conhecimento acadêmico e também para a moderna prática da gestão governamental.
Palavra-chaves: Ciência política; Estudos orçamentários; Incrementalismo

Princípio da boa-fé orçamentária: aplicando o princípio ao sistema orçamentário brasileiro

Arthur Mesquita Camargo - arthurmesquita@gmail.com
Mestre em Administração Pública. Professor da Universidade Católica de Brasília.
Brasília, Brasil.

Resumo: O uso indiscriminado dos recursos públicos nos finais de ano para evitar uma provável perda de dotação orçamentária é um procedimento típico no sistema orçamentário brasileiro. Assim, indaga-se se a construção de um princípio orçamentário poderia influenciar uma nova cultura organizacional nos órgãos públicos de modo a limitar o uso indiscriminado destes recursos? Trata-se de pesquisa teórico-empírica com o objetivo de analisar a aplicabilidade do princípio norte-americano da boa-fé orçamentária ao sistema orçamentário brasileiro. Verificou-se que o fenômeno que o princípio pretende solver é comum e suficientemente discutido pela literatura nacional, contudo avaliou-se que há dificuldades operacionais para a aplicação do princípio no sistema orçamentário brasileiro, primeiro, em virtude da barganha orçamentária e, em segundo, em razão do viés cognitivo gerado pelo efeito use it or lose it.
Palavra-chaves: princípios orçamentários; orçamento público; princípio da boa-fé orçamentária; the bona fide needs rule; direito orçamentário

Infraestrutura Nacional de dados Espaciais (INDE) como instrumento para aperfeiçoar a gestão pública

Ernesto Batista da Silva Filho - ernesto.silva-filho@planejamento.gov.br
Analista de Infraestrutura. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil.
Fernando Daniel Franke - fernando.franke@planejamento.gov.br
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil.

Resumo: Este trabalho aborda a utilização da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) como um instrumento para aperfeiçoamento da gestão pública, abordando dois aspectos: a qualificação da tomada de decisão e o aprimoramento da transparência pública. Para demonstrar a hipótese apresentada, realizou-se um breve ensaio analítico, confrontando informações disponíveis na INDE sobre os principais empreendimentos previsto na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal para a região do Tapajós, sudoeste do Estado do Pará, com algumas informações ambientais, econômicas e da temática de saúde, disponíveis para a região.
Palavra-chaves: Gestão Pública. INDE. Transparência Pública.

O papel do gestor como planejador e estrategista nas organizações atuais

Diego Felipe Borges de Amorim - diegofelipeborgesdeamorim@gmail.com
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. Porto Alegre, Brasil.

Resumo: Com o objetivo de identificar a importância do planejamento na gestão dos negócios, esse estudo buscou responder a seguinte indagação: qual o papel do gestor como planejador e estrategista nas organizações atuais? A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva através da técnica de levantamento bibliográfico dos principais autores e estudiosos sobre o tema em questão, além de informações resgatadas em websites e artigos. Constatou-se que a filosofia do planejamento é essencial para qualquer espécie de negócio e que somente com a responsabilidade e com o comprometimento com à ação por todos os colaboradores é que se pode colocar em prática os planos estabelecidos. Além disso, o planejamento funciona integrado e alinhado às estratégias do negócio, sendo parte essencial no suporte aos processos decisórios. O papel do gestor é ser o elo entre o planejamento, a estratégia e a ação. Assim, os resultados positivos só podem ser obtidos através de um escopo de planejamento e controle adequados e alinhados à estratégia principal do negócio.
Palavra-chaves: Planejamento, Gestão, Responsabilidade, Comprometimento, Estratégia.

Capacidades burocráticas e políticas no âmbito da gestão pública: inferindo limites e possibilidades para a gestão pública operacional

Alexander Cambraia N. Vaz - cambraia04@gmail.com
Doutor em Ciência Política (UFMG), Professor Doutor do Instituto Brasiliense de Direito Público
(IDP) e Professor Associado da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasília, Brasil

Resumo: O artigo analisa os arranjos político-institucionais que conferem ao Estado capacidades para o equacionamento, equilíbrio e construção de sinergias com os diversos grupos componentes do tecido social no âmbito de implantação de seus projetos. Embora as capacidades burocráticas do Estado sejam patentes e reconhecidas como significativas no âmbito da gestão pública, o cenário atual exige do ator muito mais o aperfeiçoamento de capacidades políticas para garantia de legitimidade na implementação de seus respectivos projetos socioeconômicos. Pressupõe-se, assim, que programas e ações estatais que conseguem alinhar autonomia burocrática com capacidade de lidar e trabalhar as demandas advindas dos grupos socioeconômicos e políticos tendem a ser aqueles mais inovadores e bem-sucedidos. Isso se daria por eles congregarem, ao mesmo tempo, capacidades técnicas e operacionais para o trabalho à capacidade de compreensão das necessidades e inputs da rede de agentes envolvidos no processo. Realiza-se testes inferenciais dessa hipótese com dados gerados a partir da integração de três bases de informações diferentes: o SigPLan (Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual), o banco de filiações a partidos políticos do Tribunal Superior Eleitoral e, por fim, o banco de servidores federais disponibilizado pela Controladoria-Geral da União, tomando por base o período 2004 a 2009. As principais conclusões são de que, de fato, existem correlações importantes entre maiores capacidades burocrática e política e capacidade de apresentar melhores resultados em políticas públicas. Em especial, o desenvolvimento de capacidades políticas parece recrudescer as próprias capacidades burocrática, gerando um movimento de retroalimentação que apenas tende a promover a melhoria da gestão pública de uma maneira geral.
Palavra-chaves: Desenvolvimento; Burocracia; Interfaces Sócio-Estatais.
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Articles

The incremental model as a theory to the budget process

Marco Antonio Alves - marcoantonio.alves@gmail.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério da Defesa. Brasília, Brasil.

Abstract: This essay analyzes the incremental model as a theory to the budget process, based on studies by Davis, Dempster and Wildavsky (1966, 1974) and tested by analyzing the budget of the North American federal government. The incrementalism assumes that each budget is drawn up based on the previous, with minor variations, which are only incremental. In Brazil, although it can be said that for the three spheres of government, the budget process suffers strong influence incremental, budget studies are highly technical, not bothering to use theoretical models to examine and understand the behavior of decisions budgeting process. Knowing the varieties of existing theoretical models - incrementalism as a starting - and understand how they behave agents in the allocation of public resources are factors that will certainly contribute to the academic knowledge and also to the modern practice of government management.
Keywords: Political science; Budgetary studies; Incrementalism.

The bona fide needs rule: applying into the Brazil’s budget system

Arthur Mesquita Camargo - arthurmesquita@gmail.com
Mestre em Administração Pública. Professor da Universidade Católica de Brasília.
Brasília, Brasil.

Abstract: The indiscriminate use of public funds under the different management units in the year-ends to avoid a possible loss of budgetary allocation for the year is a typical procedure of the government offices. Thus can a budget principle could influence in a new organizational culture in public institutions in order to limit the indiscriminate use of public funds? It is theoretical and empirical research in order to analyze the applicability of the American principle of budgetary good faith to the Brazilian budgetary system. It was found that the phenomenon that the principle is intended to solve is common and sufficiently discussed by national literature, however it was evaluated that there are operational difficulties for the rule of application in the Brazilian budgetary system first, because of budgetary bargaining and, second, due the cognitive bias generated by the use it or lose effect it in public managers.
Keywords: budget principles; public budget; the bona fide needs rule; budget right.

National Spatial Data Infrastructure (NSDI) as a tool to improve the public management

Ernesto Batista da Silva Filho - ernesto.silva-filho@planejamento.gov.br
Analista de Infraestrutura. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil.
Fernando Daniel Franke - fernando.franke@planejamento.gov.br
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil.

Abstract: This paper discusses the use of the National Spatial Data Infrastructure (NSDI) as a tool to improve the public management, addressing two aspects: the qualification of decision-making and the public transparency improvement. To demonstrate the presented case, a brief analytical test has been done, comparing information available in the NSDI about the major projects in the portfolio of the “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC) of the federal government to the region of Tapajos, southwest of Pará state, with some environmental, economic and health information available for the region.
Keywords: Public Management. NSDI. Public Transparency.

The role of manager as planner and strategist in organizations current

Diego Felipe Borges de Amorim - diegofelipeborgesdeamorim@gmail.com
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. Porto Alegre, Brasil.

Abstract: In order to identify the importance of planning in business management, this study sought to answer the following question: what is the role of the manager as a planner and strategist in today’s organizations? The methodology used was descriptive research through literature technique of leading authors and scholars on the subject in question, plus information redeemed on websites and articles. It was found that the philosophy of planning is essential for any kind of business and that only the responsibility and the commitment to action by all employees is that you can put into practice the established plans. In addition, the planning functions integrated and aligned to business strategies, being an essential part in supporting decision-making. The manager’s role is to be the link between planning, strategy and action. Thus, positive results can only be obtained through a planning scope and appropriate control and aligned to the main business strategy.
Keywords: Planning, Management, Responsibility, Commitment, Strategy.

Bureaucratic and political capacities in the public administration:inferring limits and possibilities for the operational public management

Alexander Cambraia N. Vaz - cambraia04@gmail.com
Doutor em Ciência Política (UFMG), Professor Doutor do Instituto Brasiliense de Direito Público
(IDP) e Professor Associado da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasília, Brasil

Abstract: The article analyzes the political-institutional arrangements which give the State capabilities for a settling, balance and build synergies with the various groups components of the social fabric in the context of deployment of its projects. Although bureaucratic capacities of the State are recognized as being significant in the context of public management, the current scenario requires the actor much more the improvement of political capabilities for guarantee of legitimacy in the implementation of their respective socioeconomic projects. It is thus assumed that programs and actions aid that can align bureaucratic autonomy with capacity of dealing and work the demands arising from the socioeconomic and political groups tend to be those most innovative and successful, since bringing together, at the same time, technical and operational capacities for the work to the capacity of understanding of the needs and inputs of the network of agents involved in the process. Inferential tests are held regarding this hypothesis with data generated from the integration of three different data bases: The SigPLan (System of Management Information and Planning of the Multiannual Plan), the data of the affiliations to political parties of the Superior Electoral Court and, finally, the database servers offered by the Federal Union Controladoria-Geral, taking as a basis the period 2004 to 2009. The main conclusions are that, in fact, there are significant correlations between larger capacities bureaucratic and political and ability to present better results in public policies. In particular, the development of political capabilities seems resurgence own capacities bureaucratic, generating a movement of feedback that only tends to promote the improvement of public management in general.
Keywords: Development; Bureaucracy; Socio-State interfaces.