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Vol. 5 Número 1 (2015)

Nesta edição, o periódico traz três artigos, duas comunicações e uma resenha. Dentre os temas abordados está o artigo que aponta as megatendências mundiais 2030 - contribuições para o exercício da prospectiva no Brasil. Além disso, uma das comunicaçõe questiona se há um pensamento estratégico para o Brasil?
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Artigos

Megatendências mundiais 2030: contribuições para o exercício da prospectiva no Brasil

Elaine C. Marcial - elamarcial@gmail.com
Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília e assessora técnica da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Vanessa Meireles Barreto Chervenski - vanessa.gmel@gmail.com
Especialista em políticas públicas e gestão governamental na Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Giovanni Hideki Chinaglia Okado - giovanni.okado@gmail.com
Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e assessor técnico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Antonio Carlos Wosgrau - acwosgrau@gmail.com
Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília e técnico de finanças e controle na Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho - brunoeustaquio2004@yahoo.com.br
Mestre em Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília, analista de infraestrutura e assessor técnico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Brasília, Brasil.

Resumo: futuro sempre despertou e continuará despertando inquietação. Como o Brasil está cada vez mais inserido no mundo globalizado, a compreensão de estudos prospectivos globais é passo fundamental para construção de estratégias e políticas públicas sinérgicas e eficazes. Nesse contexto, esta pesquisa tem por objetivo apresentar proposta de método para auxiliar no levantamento de Sementes de Futuro em estudos já realizados e mostrar os resultados da utilização do método proposto, identificando as Sementes de Futuro que deverão moldar o contexto mundial até 2030, nas áreas de população e sociedade, geopolítica, ciência e tecnologia, economia e meio ambiente. Como resultado, foi construído e testado esse método, formado por cinco etapas, e, por meio de sua aplicação, foram identificadas 26 megatendências mundiais até 2030. Esses resultados mostraram a validade do método proposto.
Palavra-chaves: Megatendências mundiais, Brasil, método, prospectiva.

Cone de futuro: alternativas concebíveis por ator

Elaine C. Marcial - elamarcial@gmail.com
Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília e assessora técnica da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Antonio Carlos Wosgrau - acwosgrau@gmail.com
Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília e técnico de finanças e controle na Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Vanessa Meireles Barreto Chervenski - vanessa.gmel@gmail.com
Especialista em políticas públicas e gestão governamental na Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília, Brasil.

Resumo: O futuro faz parte da agenda dos estrategistas e tomadores de decisão e o crescimento da incerteza ambiental amplifica a necessidade de melhor compreensão das possibilidades de futuro que se abrem a partir do presente. Assim, o objetivo desse artigo é ampliar a descrição do cone de futuro, classificando as alternativas concebíveis de futuro e sua envoltória e mostrando a individualidade dos atores como observadores de alternativas de futuro. A pesquisa caracteriza-se como exploratória e o método utilizado foi o levantamento bibliográfico. Como resultado, propõe-se nova classificação das possibilidades de futuro a partir da descrição do conteúdo do cone de futuro sob a perspectiva do ator, o qual formula suas estratégias baseado nessas alternativas concebidas. Também é identificada a existência de uma parte desconhecida do futuro ou desconsiderada pelo ator a partir do momento em que ele olha para o futuro e concebe suas alternativas, caracterizando esse espaço de onde o inusitado emerge. Conclui-se que é possível classificar o futuro segundo o olhar do ator e, com base nessa classificação, formular alternativas estratégicas. Isso também é essencial para evitar que surpresas ponham em risco a estratégia e para monitorar o ambiente frente a um futuro múltiplo e incerto.
Palavra-chaves: Prospectiva, cenários, estratégia, incerteza, cone de futuro.

Dez por cento do PIB na educação pública: cálculo de apuração dos gastos e avaliação dos bancos de dados

James Giacomoni - jamesgiacomoni@gmail.com
Universidade de Brasília. Brasília, Brasil.

Resumo: O II Plano Nacional de Educação, de vigência decenal, aprovado em junho de 2014, fixa como meta para o final do plano, aplicações na educação pública da ordem de 10% do Produto Interno Bruto. O objetivo principal da pesquisa é investigar se os sistemas de informações e os dados disponíveis, assim como as práticas de classificação dos gastos públicos, são suficientemente precisos para que o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação possa ser efetivamente programado e medido. A confiabilidade dos sistemas de dados foi testada mediante a realização de um exercício de cálculo do total das aplicações do setor público – gastos em Educação pública por parte de todos os entes da Federação – no exercício de 2013. De acordo com os resultados do exercício, o percentual das aplicações em 2013, como proporção do PIB, alcançou 5,15%, percentual praticamente igual ao de 2007 e menor em 1% ao de 2011, divulgados como dados oficiais no site do INEP/MEC. A conclusão do estudo recomenda que o dado obtido na pesquisa seja visto com cautela em face de algumas limitações, dentre elas: (i) o montante das despesas empenhadas tende a ser superestimado já que despesas, por alguma razão, serão anuladas no exercício seguinte; (ii) não foi possível calcular os montantes que os estados classificaram em Educação e transferiram aos municípios onde a aplicação dos fundos igualmente foi apropriada em Educação, resultando em valores superestimados pela dupla contagem. Por outro lado, o menor número de municípios considerado na pesquisa – 5.089 no universo de 5.570 municípios brasileiros – significou montantes aplicados subestimados; (iii) a ausência de descritores, especialmente, no caso das subfunções, favorece as dúvidas sobre o exato alcance e conteúdo de cada rubrica; e (iv) a sistemática de registro de despesas com base no empenho prévio em dotações orçamentárias embute o risco de que apropriações sejam realizadas em dotações inadequadas.
Palavra-chaves: Plano Nacional de Educação, sistema de informações orçamentárias, gastos em educação pública.

Comunicações

Há um pensamento estratégico para o Brasil?

Paulo Cesar Gonçalves Egler
Engenheiro pela Escola de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Mestre em Planejamento e Economia de Energia pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia – COPPE/UFRJ e PhD em
Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, Inglaterra. Atualmente exerce a função de coordenador de projetos de pesquisa no IBICT/MCTI.

Subsídios para o debate sobre mobilidade no sistema de planejamento e de orçamento federal

Associação Nacional dos Servidores da Carreira do Planejamento e Orçamento - Assecor

Resenhas

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Articles

Global Megatrends 2030: contributions to the prospective exercise in Brazil

Elaine C. Marcial - elamarcial@gmail.com
Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília e assessora técnica da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Vanessa Meireles Barreto Chervenski - vanessa.gmel@gmail.com
Especialista em políticas públicas e gestão governamental na Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Giovanni Hideki Chinaglia Okado - giovanni.okado@gmail.com
Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e assessor técnico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Antonio Carlos Wosgrau - acwosgrau@gmail.com
Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília e técnico de finanças e controle na Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho - brunoeustaquio2004@yahoo.com.br
Mestre em Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília, analista de infraestrutura e assessor técnico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Brasília, Brasil.

Abstract: The future always aroused concerns and will continue to for a long time. As Brazil is increasingly beenig inserted in a globalized world, understanding global prospective studies is the key step to building synergistic and effective strategies and public police. In this context, this research aims to present a method to identify future seeds in previous futures studies that will shape the global environment by 2030 in population and society, geopolitics, science and technology, economy and environment. As a result, a method, consisted of five steps, was built and tested and, through its application, were identified 26 global megatrends for 2030. These results showed the validity of the proposed method.
Keywords: Global megatrends, Brazil, method, prospective.

Future cone: conceivable alternatives by actor

Elaine C. Marcial - elamarcial@gmail.com
Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília e assessora técnica da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Antonio Carlos Wosgrau - acwosgrau@gmail.com
Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília e técnico de finanças e controle na Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília, Brasil.
Vanessa Meireles Barreto Chervenski - vanessa.gmel@gmail.com
Especialista em políticas públicas e gestão governamental na Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília, Brasil.

Abstract: The future is on the policymakers and decision makers’ agenda and the environmental uncertainty growth amplifies the need for better understanding of future possibilities that emerge from the present. Thus, the objective of this paper is to expand the future cone’s description, ranking conceivable future alternatives and what is around, and showing the individuality of the actors as observers of future alternatives. It is an exploratory research that is supported by the literature research. As results, we proposed a new future possibilities classification from the description of the future cone content in the actor’s perspective, who formulates his strategies based on those designed alternatives. The existence of an unknown part of the future or disregarded by an actor from the moment he looks to the future and sees its alternatives, featuring the space where the unusual emerges also is identified. It concludes that it is possible to classify the future through the actor’s eyes and, based on this classification, formulate strategic alternatives. It is also essential to avoid surprises that put the strategy in risk and to monitor the environment in a multiple and uncertain future.
Keywords: Prospective, scenarios, strategy, uncertainty, future cone.

Ten Percent of GDP on Public Education: a calculation of expenditures and an assessment of databases

James Giacomoni - jamesgiacomoni@gmail.com
Universidade de Brasília. Brasília, Brasil.

Abstract: The II National Education Plan, a ten-year plan approved in June 2014, sets a spending target of 10% of Gross Domestic Product on public education. The main objective of this research is to investigate whether the information systems and the data available, as well as public spending rating practices are accurate enough to plan and measure the fulfillment of the PNE goal. The reliability of the data systems was tested by conducting a total calculation of the performance of applications in the public sector – spending on public education by all members of the Federation – in the year 2013. According to the results of the exercise, the percentage of applications in 2013, as a proportion of GDP reached 5.15%, a percentage virtually unchanged from 2007 and 1% less than in 2011, released as official data on the Ministry of Education site. The conclusion of the study notes that the data obtained in the research may face some limitations, such as: (i) the amount of committed expenditure tends to be overestimated because expenses, for some reason, will be canceled the following year; (ii) it was not possible to calculate the amounts that states transferred to the municipalities, where the implementation of the funds was also appropriated in Education, resulting in overestimated values for double counting. On the other hand, the lowest number of municipalities considered in the survey – 5,089 in the universe of 5,570 municipalities – meant underestimated amounts applied; (iii) there was an absence of descriptors, especially in the case of subfunctions, which raises doubts about the exact scope and content of each item; and (iv) the systematic expense record based on the prior obligation to budgetary allocations embeds the risk that registries be made in inadequate appropriations.
Keywords: National Education Plan, budget information system, spending on public education.

Comunications

There is a Strategic Thinking For Brazil?

Paulo Cesar Gonçalves Egler
Engenheiro pela Escola de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Mestre em Planejamento e Economia de Energia pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia – COPPE/UFRJ e PhD em
Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, Inglaterra. Atualmente exerce a função de coordenador de projetos de pesquisa no IBICT/MCTI.

Associação Nacional dos Servidores da Carreira do Planejamento e Orçamento - Assecor

Summaries

Márcio Gimene de Oliveira
Analista de Planejamento e Orçamento