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Vol. 4 Número 2 (2014)

Nesta edição, o periódico traz cinco artigos e três comunicações. Dentre os temas abordados estão as políticas públicas e um pensamento estratégico para o país
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Artigos

A evolução do Plano Plurianual e as visões em disputa para o planejamento governamental

Leandro Freitas Couto - leandro.couto@gmail.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil

Resumo: O artigo situa a evolução dos planos plurianuais – PPA no Brasil desde a década de 1990 a partir das concepções de planejamento que foram ganhando destaque na administração pública. O gerencialismo foi importante na projeção inicial do PPA, introduzindo elementos de gestão que permanecem na Administração Pública até os dias atuais, mas confundiu planejamento com controle e estabeleceu uma visão voltada para dentro do próprio Estado. Em reação, ganha força uma visão política focada, que introduz o elemento político no planejamento, mas o reduz ao destravamento de projetos específicos, estabelecendo uma visão fragmentada e conduzindo a gestão por fora do Plano. Por fim, percebe-se a necessidade de se adotar uma perspectiva sistêmica do planejamento, que reconhece a primazia do político, mas valoriza os elementos técnicos e busca ampliar os canais da participação social e as parcerias institucionais para reforçar as capacidades e ampliar a governabilidade para a implantação de um projeto político estratégico.
Palavra-chaves: Planejamento Público; Plano Plurianual; Gestão Pública; Políticas Públicas; Participação social.

Planejamento governamental e democratização

Renato Dagnino - rdagnino@ige.unicamp.br
Professor titular da Universidade de Campinas. Campinas, Brasil
Paula Arcoverde Cavalcanti - paularcoverde@yahoo.com.br
Professora adjunta da Universidade do Estado da Bahia. Salvador, Brasil.
Tatiana Scalco da Silveira - scalco.t@gmail.com
Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia. Salvador, Brasil

Resumo: Um novo estilo de planejamento governamental que torne o Estado capaz de dar resposta e alavancar o processo de democratização em curso deve estar baseado na noção, advinda do enfoque de Análise de Políticas, de que o Estado é um “resolvedor” dos problemas que compõem a agenda decisória sobre a qual deve atuar. Entre outras razões, porque as elites empresariais costumam para ela “trazer” suas demandas e problemas já detalhadamente planejados; o que desequilibra a agenda em seu favor. Em consequência, como o resultado – enviesado – do planejamento empresarial tende a ser simplesmente endossado pelo Estado mediante o emprego do “contaminado” planejamento governamental, é necessário conceber um novo estilo focado nas características do contexto sistêmico e dinâmico que envolve o processo de democratização.
Palavra-chaves: processo decisório, planejamento empresarial e governamental, Análise de Políticas.

Participação como método de governo: reflexões para sua implementação e para o desenvolvimento do estrato tecnopolítico

Valéria Moraes - moraes.valeria@gmail.com
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Resumo: O tema da participação na administração pública vem ganhando espaço na produção teórica. No entanto, ainda há muito o que avançar para tornar a participação realmente um método de governo. Este texto busca levantar algumas reflexões sobre a administração pública deliberativa, no que diz respeito a ferramentas, pessoas e competências coerentes com a proposta, partindo da apresentação do sistema de gestão política estratégica proposto por Matus (2000), ao qual se sugere agregar o subsistema da participação, e chegando à indicação de possíveis elementos constituintes da competência para a gestão pública tecnopolítica, estratégica e deliberativa. O texto descreve ainda duas iniciativas do governo federal que dialogam com os tópicos abordados.
Palavra-chaves: administração pública deliberativa, participação social, competências, tecnopolítica, estrato tecnopolítico

O Fórum Interconselhos e a consolidação de agendas transversais de planejamento

Daniel Pitangueira de Avelino - daniel.avelino@presidencia.gov.br
Secretaria Geral da Presidência da República. Brasília, Brasil.
José Carlos dos Santos - zeca.santos@presidencia.gov.br
Presidência da República. Brasília, Brasil.

Resumo: Logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, notadamente na década mais recente, o Brasil passa a dispor de um conjunto de estruturas participativas que estimula novos padrões de interação entre Estado e sociedade em torno das decisões sobre políticas públicas. O Fórum Interconselhos - criado como espaço de participação social na elaboração do Plano Plurianual, PPA 2012-2015 - hoje responsável pelo seu monitoramento participativo, é uma tecnologia intelectual voltada à superação da fragmentação setorial dos espaços participativos. A estratégia possui características apontadas pela literatura como típicas de projeto transversal que coloca a prática da participação social em debate entre seus próprios participantes. O artigo descreve a trajetória recente do Fórum Interconselhos, suas principais conquistas como agente de monitoramento ativo das entregas das políticas organizadas no PPA 2012-2015, a formulação das Agendas Transversais e desafios a futuro para esse desenho institucional.
Palavra-chaves: Planejamento Governamental em Contexto Democrático, Accountability, Transparência; Monitoramento e Avaliação de Políticas, Transversalidade, Direitos Humanos.

Apontamentos sobre a questão agrária no Brasil

Gustavo Souto de Noronha - noronha.gustavo@gmail.com
Economista e Superintendente Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil.

Resumo: A questão agrária já foi objeto de intenso debate na sociedade brasileira tendo sido objeto de autores clássicos do pensamento econômico brasileiro como Ignácio Rangel e Caio Prado Júnior. No último período o tema vem sendo colocado em segundo plano e o objetivo do presente texto é, a partir de uma visão holística do desenvolvimento, tentar atualizar o debate sobre a questão agrária no Brasil, procurando ir um pouco além das reflexões dos autores clássicos. A partir do conceito de desenvolvimento sustentável, já presente em O Capital, de Karl Marx, fazemos uma revisão bibliográfica do tema e apresentamos nossa visão da questão agrária diante da atual etapa do desenvolvimento capitalista cujo modo de produção, apropriação e consumo nos remete à velha dicotomia, socialismo ou barbárie.
Palavra-chaves: Questão agrária, reforma agrária, modelo agrícola, padrão de consumo, desenvolvimento sustentável, combate à pobreza, segurança alimentar, inflação, disputa territorial.

Comunicações

Há um pensamento estratégico para o Brasil?

Alessandro Candeas
Diplomata de carreira, chefe de Gabinete do Secretário de Assuntos Estratégicos (SAE-PR). 

Políticas para jovens em São Paulo: gestão de gente grande

Mauro Siqueira - maurohsiqueira@gmail.com
Administrador, Publicitário, Especialista em comunicação e mobilização social, Mestre em Comunicação.

Desigualdade fiscal na provisão de políticas públicas: solução jurídica ou política?

Fernando Pacheco Machado Dias - fernandopachecodias@gmail.com
Economista e servidor da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral.

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Articles

The Evolution of Multi-year Plan and the visions in contention for the government planning

Leandro Freitas Couto - leandro.couto@gmail.com
Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil

Abstract: The article addresses the evolution of multi-year plans - PPA in Brazil since the 1990s from the planning concepts that were gaining prominence in public administration. Managerialism was important in the initial projection of the PPA, introducing management elements that remain in the public service to the present day, but confused with planning control and established a view toward inside the State. In reaction, gains force a political focused vision, introducing the political element in the planning, but reduces it to the unlocking of specific projects, establishing a fragmented vision and leading the management out of the Plan. Finally, it was realized the need to adopt a systemic perspective of planning that recognizes the primacy of the political, but values the technical elements and seeks to expand the channels of social participation and institutional partnerships to build capacity and extend governance to the implementation of a strategic political project.
Keywords: Public planning; Multi-Year Plan; Public Management; Public Policy; Social participation.

Government planning and democratization

Renato Dagnino - rdagnino@ige.unicamp.br
Professor titular da Universidade de Campinas. Campinas, Brasil
Paula Arcoverde Cavalcanti - paularcoverde@yahoo.com.br
Professora adjunta da Universidade do Estado da Bahia. Salvador, Brasil.
Tatiana Scalco da Silveira - scalco.t@gmail.com
Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia. Salvador, Brasil

Abstract: A new style of government planning that enable the State to respond and leverage the ongoing democratization process should be based on the notion, arising from the Policy Analysis approach, that the State is a “solver” of the problems put together in the decision making agenda. Among other reasons, because business elites tend to “bring” their problems and demands already planned in detail distorting that agenda according to their interests. As this biased result of business planning tends to be endorsed by the State through the use of the “contaminated” government planning, it is necessary to design a new style able to focus on the problems typical of that process and on the systemic and dynamic context that surrounds them.
Keywords: decision-making process, business and government planning, Policy Analysis.

Participation as a government method: reflexions on it´s implementation and on the technopolitical layer development

Valéria Moraes - moraes.valeria@gmail.com
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, Brasil.

Abstract: Participation in public administration has been gaining relevance in theoretical production. However, there is still a lot to improve in order to make participation really a method of government. This text aims at raising some reflections on deliberative public administration, regarding tools, people and competencies coherent with this proposal, starting with the presentation of the strategic political management system proposed by Matus (2000), to which the subsystem participation is added, and proceeding to the indication of possible constituents of the competence for technopolitical strategic and deliberative public management. The text also describes two initiatives undertaken by the federal government wich addresse those topics.
Keywords: deliberative public administration, social participation, competencies, technopolitical layer

Inter-council Forum as a strategy for fostering transversal agendas of public planning

Daniel Pitangueira de Avelino - daniel.avelino@presidencia.gov.br
Secretaria Geral da Presidência da República. Brasília, Brasil.
José Carlos dos Santos - zeca.santos@presidencia.gov.br
Presidência da República. Brasília, Brasil.

Abstract: Brazil has a set of participatory structures that stimulates interaction between state and society about public policy. The Intercouncil Forum, created as a place for public participation in the preparation of the PPA 2012-2015, now responsible for the participatory monitoring, is an intellectual technology aimed at overcoming the fragmentation of sectorial participatory spaces. The strategy has characteristics identified in the literature as typical cross design that puts the practice of participation in social debate among its own participants.
Keywords: Governamental Planning,Accountability,Monitoring and Evaluation, Governamental Management, Human Rights.

Notes on the land question in Brazil

Gustavo Souto de Noronha - noronha.gustavo@gmail.com
Economista e Superintendente Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil.

Abstract: The land question has been the subject of intense debate in Brazilian society has been the subject of classical authors of Brazilian economic thought as Ignacio Rangel and Caio Prado Junior. In the last period the subject has been placed in the background and the purpose of this paper is from a holistic view of development, try to update the debate on the agrarian question in Brazil, looking to go a little beyond the reflections of classical authors. From the concept of sustainable development, already present in Capital, Karl Marx, we make a literature review on the subject and present our vision of the agrarian question in front of the current phase of capitalist development whose mode of production, appropriation and consumption refers to the old dichotomy, socialism or barbarism.
Keywords: Agrarian Question, agrarian reform, agricultural model, consumption patterns, sustainable development, poverty alleviation, food security, inflation, territorial dispute.

Comunications

Alessandro Candeas
Diplomata de carreira, chefe de Gabinete do Secretário de Assuntos Estratégicos (SAE-PR). 

Mauro Siqueira - maurohsiqueira@gmail.com
Administrador, Publicitário, Especialista em comunicação e mobilização social, Mestre em Comunicação.

Fernando Pacheco Machado Dias - fernandopachecodias@gmail.com
Economista e servidor da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral.