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Vol. 2 Número 1 (2012)

Este número da publicação científica conta com cinco artigos, uma comunicação e uma resenha. Os leitores poderão conferir textos sobre acompanhamento do planejamento governamental, direitos sociais, atuação da mídia, entre outros.
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Artigos

Dilemas na construção de um modelo de acompanhamento do planejamento governamental

Elton Bernardo Bandeira de Melo - elton.bandeira@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),Rafael Martins Neto - rafaelmneto@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),Marcos de Souza e Silva - marcossilva341@hotmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Resumo: O Brasil vem, paulatinamente, avançando na erradicação da pobreza extrema e das iniquidades sociais. A consolidação dessa tendência, e, sobretudo, a conquista de um Estado mais justo e equânime está, definitivamente, associada à maior capacidade de executar os programas de governo, de induzir o crescimento econômico sustentável, ampliando e qualificando os serviços públicos de modo a estreitar as desigualdades. Neste contexto, torna-se necessário ressignificar o planejamento, o orçamento e os seus modelos de gestão, aproximando-os da implementação das políticas públicas de forma a viabilizar as entregas do Estado à sociedade. Deste modo, este artigo inspira-se em reflexões surgidas na definição do modelo de gestão do Plano Plurianual 2012-2015, e discute algumas das principais questões do acompanhamento do planejamento governamental no Brasil atual.
Palavra-chaves: plano plurianual, monitoramento, avaliação, gestão, planejamento

A estrutura do PPA 2012-2015

Cláudio Alexandre de Arêa Leão Navarro - navjava@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),Eugênio Andrade Vilela dos Santos - eugenioavs@yahoo.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),Fernando Daniel Franke - fer.franke@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Resumo: Este artigo analisa a estrutura do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 explorando as principais influências e características do atual modelo de planejamento federal. Para qualificar a leitura serão feitas comparações com a estrutura do modelo anterior a fim de revelar as sutilezas na organização do planejamento que remetem a conceitos distintos de transparência, gestão e da própria função planejamento. Além disso, são feitas reflexões sobre os avanços e riscos associados ao novo PPA.
Palavra-chaves: planejamento, plano plurianual, políticas públicas, gestão, implementação

Efetivação dos Direitos Sociais na ótica do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível

Karina Rocha Martins Volpe - karinarmartins@gmail.com
(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
Resumo: O objetivo principal desse artigo é contribuir com a tese de que a regulamentação dos direitos sociais constitucionais que sejam compreendidos como mínimo existencial viabilizaria a inserção desses direitos no Orçamento da União como despesas obrigatórias, o que acarretaria uma maior efetivação desses direitos. Ainda, discute-se o papel do Poder Judiciário que ao decidir pela necessidade de implementação de determinada política pública social concorre para delinear o conceito ao considerá-la como mínimo existencial e não sujeita à reserva do possível, especialmente, nas despesas discricionárias
Palavra-chaves: Direitos sociais, seguridade social, mínimo existencial, reserva do possível, Brasil

Matriz de indicadores de sustentabilidade dos estados brasileiros

Gustavo Viana Machado - guvm@bol.com.br
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Resumo: O artigo busca traçar um quadro das diferenças regionais brasileiras a partir do conceito de desenvolvimento sustentável. Neste sentido, selecionou-se um conjunto de indicadores que permitiu ordenar as unidades da federação nas dimensões social, econômica e ambiental.
Palavra-chaves: Desenvolvimento sustentável; desenvolvimento regional; indicadores; políticas públicas; planejamento

Cooperación Transfronteriza e Integración: oportunidades para el desarrollo del Perú

José Luis Rhi-Sausi - jose.rhisausi@cespi.it
(Centro Studi di Politica Internazionale (CeSPI-Roma) y del Proyecto Fronteras Abiertas),Nahuel Oddone - nahuel.oddone@cespi.it
(Centro Studi di Politica Internazionale (CeSPI-Roma) y del Proyecto Fronteras Abiertas)
Resumo: El presente trabajo se centra en los programas bilaterales de integración y cooperación transfronteriza del Perú. Se desarrolla el enfoque de cooperación transfronteriza que ha sido elaborado por el CeSPI (Centro Studi di Politica Internazionale) basado en cuatro componentes: la realización de una obra de infraestructura física, un acuerdo político de alto nivel, un espacio institucional que regule las relaciones de las autoridades locales y otro espacio dedicado a la participación ciudadana de la sociedad civil de frontera. Por último, se analizan los avances normativos en materia de integración fronteriza en el Perú.
Palavra-chaves: Perú, cooperación transfronteriza, integración regional, infraestructura física.

Comunicações

Resenhas

Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho, São Paulo, DIEESE, 2011

Mauro Ceza Nogueira do Nascimento - cezabr@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Resumo: Este livro foi elaborado a partir de uma parceria entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apresenta aspectos do problema da rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho brasileiro, visando ao aprofundamento da reflexão sobre essas questões. Este é um tema intrigante entre os pesquisadores da área, pois mesmo no cenário dos últimos anos, em que se observa crescimento econômico e redução do desemprego, as taxas de rotatividade apresentadas no país ainda são muito elevadas.
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Articles

Dilemas na construção de um modelo de companhamento do planejamento governamental

Elton Bernardo Bandeira de Melo - elton.bandeira@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),Rafael Martins Neto - rafaelmneto@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),Marcos de Souza e Silva - marcossilva341@hotmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Abstract: Brazil has been, gradually, advancing towards the eradication of extreme poverty and social inequities. However, it is still necessary to keep the ground safe, and, moreover, provide the state with greater capacity to implement government policies and induce sustainable economic growth, expanding and qualifying public services so as to narrow inequalities. In this context, it is extremely relevant that public planning, budgeting and management were to be given a brand new meaning, bringing them closer to the implementation of policies, and thus delivering benefits to society. This article draws on reflections aroused from the definition of the management model of the PPA 2012-2015, and discusses some of the main quandaries of the monitoring of government planning in Brazil today.
Keywords: multi-annual government planning, monitoring, evaluation, management, planning

The 2012-2015 Pluriannual Plan (PPA) structure

Cláudio Alexandre de Arêa Leão Navarro - navjava@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),Eugênio Andrade Vilela dos Santos - eugenioavs@yahoo.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),Fernando Daniel Franke - fer.franke@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Abstract: This paper analyzes the 2012-2015 Pluriannual Plan (PPA) structure, exploring the main influences and features of the current federal planning model. To improve the analysis, it will be compared with the structure of the previous plan, in order to reveal some aspects of the planning organization related to distinct concepts of transparency, management and of the planning function. Furthermore, are presented considerations about the improvements and risks associated to the new PPA
Keywords: pluriannual plan, planning, public policies, management, implementation

Implementation of Social Rights in the view of the Existential Minimum and Reserve Possible

Karina Rocha Martins Volpe - karinarmartins@gmail.com
(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
Abstract: The main objective of this paper is to contribute to the argument that the constitutional regulation of social rights that are understood as existential minimum would allow the inclusion of these rights in the Union Budget as compulsory expenditure, which would entail a greater realization of these rights. Still, we discuss the role of the judiciary to decide on the need to implement specific public policy contributes to delineate the social concept to consider it as existential minimum and not subject to the possible reserve (Vorberhalt des Möglichen), especially in discretionary spending.
Keywords: Social rights, social security, existential minimum, possible reserve (vorberhalt des möglichen), Brazil

Matrix of indicators of sustainability of brazilian states

Gustavo Viana Machado - guvm@bol.com.br
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Abstract: The article attempts to draw a picture of Brazilian regional differences from the concept of sustainable development. In this sense, we selected a set of index to sort the units of the federation in the social, economic and environmental.
Keywords: Sustainable development; regional development; indicators; public policy; planning

Cross-border cooperation and integration: opportunities for the development of Peru

José Luis Rhi-Sausi - jose.rhisausi@cespi.it
(Centro Studi di Politica Internazionale (CeSPI-Roma) y del Proyecto Fronteras Abiertas),Nahuel Oddone - nahuel.oddone@cespi.it
(Centro Studi di Politica Internazionale (CeSPI-Roma) y del Proyecto Fronteras Abiertas)
Abstract: This document explores Peru’s bilateral integration and cross-border cooperation programs. It develops the cross-border cooperation approach proposed by the CeSPI (Centro Studi di Politica Internazionale) based in four components: the development of an infrastructure project, a high-level political agreement, the institutional framework regulating relations among local authorities, and another institutional arrangement focused on the participation of civil society in the border areas. Finally, this research analyzes the enhancement of Peru’s legal framework regarding cross-border integration.
Keywords: Peru, cross-border cooperation, regional integration, infrastructure project.

Comunications

Summaries

Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho, São Paulo, DIEESE, 2011

Mauro Ceza Nogueira do Nascimento - cezabr@gmail.com
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Abstract: Este livro foi elaborado a partir de uma parceria entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apresenta aspectos do problema da rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho brasileiro, visando ao aprofundamento da reflexão sobre essas questões. Este é um tema intrigante entre os pesquisadores da área, pois mesmo no cenário dos últimos anos, em que se observa crescimento econômico e redução do desemprego, as taxas de rotatividade apresentadas no país ainda são muito elevadas.