Governo deixa de pagar R$ 20,6 milhões para 11,5 mil funcionários em greve

Autor(es): Por Lucas Marchesini e Fernando Exman | De Brasília

Valor Econômico – 23/08/2012

A principal categoria a aderir à greve dos servidores federais foi a dos funcionários das agências nacionais de regulação, informou ontem o Ministério do Planejamento. Balanço da pasta mostra que 2,4 mil dos 11,5 mil servidores que tiveram o ponto cortado estão lotados em uma das dez agências paralisadas.

No total, o governo deixou de pagar R$ 20,6 milhões em salários em agosto, mas não divulgou quantos dias foram descontados na folha de cada servidor. O Ministério da Saúde teve o maior contingente de servidores sem receber salário integral em agosto, com 1,6 mil servidores – equivalente a 5,7% do total da força de trabalho da pasta.

No Ministério da Justiça, que enfrenta paralisações na Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), 1,5 mil servidores sofreram corte de ponto neste mês, o que equivale a 5,3% do total dos seus funcionários. No Ministério da Ciência e da Tecnologia, mil funcionários da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) tiveram o ponto cortado. O efetivo corresponde a 40,5% do total de funcionários da repartição. Os fiscais federais agropecuários tiveram apenas 54 pontos cortados. A paralisação da categoria levou o Executivo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obrigar os fiscais a manter um efetivo de 70% a 100% em algumas atividades.

O balanço do governo não inclui os servidores do Itamaraty, que entraram em greve ontem. Segundo sindicalistas representantes da categoria, funcionários de 34 postos brasileiros no exterior aderiram à greve, que continuará ao menos até esta sexta-feira. A reunião de ontem entre grevistas e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sergio Mendonça, terminou sem acordo, informou a assessoria do Sindicato dos Servidores do Ministério de Relações Exteriores. No encontro, o sindicato informou Mendonça que a proposta de reajuste salarial de 15,8% em três anos não atende à demanda mais importante da categoria. A pauta principal, segundo os sindicalistas, é o pagamento de subsídios a oficiais e assistentes de chancelaria aposentados, assim como ocorre com os diplomatas.

Já os funcionários dos Correios ameaçam iniciar uma greve até o início de setembro. O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno informou que tem reunião com representantes da estatal na terça-feira para discutir o reajuste salarial de 2013. Depois de assembleias em todos os Estados, a categoria informou à direção dos Correios a rejeição da proposta de reajuste de 3%.

A Secretaria de Relações de Trabalho também teve reuniões ontem com servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, além dos analistas em infraestrutura. Nos três casos, o governo manteve a proposta de reajuste de 15,8% fatiados em três anos. Os sindicatos dependem da decisão das bases para definir se a mobilização continua.

O Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) elaborou uma contraproposta ao reajuste de 25% a 40% oferecido aos professores no início de agosto pelo governo. No documento, apresentado ontem aos deputados da Comissão de Educação da Câmara, ele propõe que o docente possa atingir o topo da carreira mesmo se não obtiver títulos de mestrado e doutorado. A contraproposta não incluiu aumento no reajuste definido durante as negociações, informou ontem a assessoria do Andes. O governo já afirmou em diversas ocasiões que não reabrirá as tratativas. Também não abre mão da exigência de titulação para a progressão na carreira.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, estimou ontem que a greve dos técnicos administrativos das universidades federais deve acabar na segunda-feira. Segundo ele, servidores de 36 universidades federais em greve já votaram em assembleias para que a proposta de reajuste apresentada pelo governo seja aceita. Catorze teriam votado contra. Em relação ao impasse dos docentes em encerrar a greve, Mercadante destacou ainda que o Executivo cobrará a reposição das aulas perdidas pelos alunos por conta da paralisação.